Termos de Uso

Versão: 2026-04-05 · Última atualização: 05 de abril de 2026

1. Aceitação

Ao usar a plataforma Stratum (operada por Stratum — CNPJ 66.198.560/0001-00), você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não deve usar o serviço.

2. O serviço

Stratum é uma plataforma SaaS modular de gestão de operações para pequenas e médias empresas, abrangendo módulos como EPI (NR-06), Riscos Psicossociais (NR-01), Ouvidoria, Frota e demais módulos lançados. Fornecido em modelo assinatura, com módulos ativados conforme contrato comercial.

3. Conta e responsabilidades

Do Cliente (empresa contratante)

• Fornecer dados corretos e manter segurança de credenciais
• Garantir base legal para tratar dados de colaboradores na plataforma
• É o Controlador dos dados de seus colaboradores; Stratum atua como Operador
• Responder por uso indevido por seus usuários

Da Stratum

• Manter infraestrutura com meta de 99% de uptime
• Aplicar medidas de segurança (ver Política de Privacidade)
• Processar dados apenas conforme instruções do Controlador
• Notificar incidentes conforme Art. 48 LGPD

4. Uso permitido e proibido

Proibido: reverter engenharia, copiar, usar para atividades ilegais, tentar bypass de controles de segurança ou rate limits, spam, scraping, upload de conteúdo que viole direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

A plataforma Stratum, incluindo código, design, logos e documentação, é nossa propriedade. Os dados inseridos pelo Cliente permanecem de propriedade do Cliente; concedem-se licença limitada para processá-los conforme necessário ao serviço.

6. Pagamento e assinatura

Planos e preços conforme proposta comercial. Cobrança via boleto mensal. Inadimplência superior a 30 dias pode resultar em suspensão de acesso. Cancelamento a qualquer momento.

7. Disponibilidade e suporte

SLA meta 99% (excluindo manutenção programada). Suporte: contato@stratumsys.io. A Stratum não garante disponibilidade ininterrupta nem se responsabiliza por indisponibilidade de terceiros (força maior, ataques cibernéticos).

8. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos por lei, a Stratum não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, decisões do Cliente com base nos dados da plataforma, ou uso indevido por usuários do Cliente. Responsabilidade total limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.

9. Rescisão

Pelo Cliente: a qualquer momento; dados exportáveis via /minha-conta/privacidade. Pela Stratum: por violação destes termos ou inadimplência, com notificação prévia de 30 dias. Após rescisão, dados mantidos por até 30 dias para exportação, depois excluídos (exceto registros legais obrigatórios).

10. Foro e lei aplicável

Legislação brasileira. Foro da comarca definida contratualmente.

11. Alterações

Mudanças materiais serão notificadas com 15 dias de antecedência e exigirão novo aceite ao login.

Contato

Comercial/Suporte: contato@stratumsys.io
DPO (LGPD): privacidade@stratumsys.io

Versão integral em GitHub.